Governo suspende dragagem do Rio Tapajós
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (6), a suspensão do processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A decisão foi comunicada em uma nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). Essa medida responde às mobilizações de povos indígenas e organizações sociais na região.
Nos últimos 15 dias, líderes indígenas e apoiadores realizaram ocupações e protestos em Santarém, no oeste do Pará. A principal demanda é a revogação do Decreto 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concede a hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. Essa hidrovia é considerada um importante corredor logístico para o agronegócio, mas enfrenta resistência das comunidades ribeirinhas.
O Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) informa que cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias diferentes, habitam a região do Baixo Tapajós. Na nota do governo, os ministros destacaram que a suspensão da dragagem deve ser vista como um gesto de negociação, embora o projeto não esteja diretamente ligado à concessão da hidrovia.
Os ministros também esclareceram que as dragagens são ações rotineiras, realizadas em anos anteriores, para garantir o tráfego na Hidrovia do Tapajós durante períodos de baixa das águas e não estão relacionadas aos estudos de concessão da hidrovia, conforme o Decreto 12.600.
Compromissos do governo após os protestos
Após um protesto significativo dos indígenas Muduruku que bloqueou a entrada da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, o governo se comprometeu a realizar consultas prévias aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto da hidrovia. Esse compromisso foi reafirmado na nota oficial.
O governo reiterou que qualquer empreendimento vinculado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido de consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Grupo de trabalho e processos de consulta
Além da suspensão da dragagem, o governo enviará representantes a Santarém para negociar com os manifestantes, sob a supervisão do Ministério Público Federal (MPF). Um grupo de trabalho interministerial será criado, incluindo representantes dos povos indígenas, para discutir e orientar os processos de consulta.
O governo também se comprometeu a apresentar um cronograma dos processos de consulta prévia relacionados à concessão da hidrovia, buscando mitigar os impactos sociais e ambientais que a concessão poderia causar, especialmente para os povos indígenas.
Preocupações ambientais e apoio às mobilizações
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações e criticou o projeto de concessão da hidrovia à iniciativa privada, alertando sobre riscos ambientais e sociais, como impactos negativos na pesca e danos irreversíveis ao ecossistema da Amazônia. O alerta baseia-se na falta de estudos de impacto ambiental abrangentes para as comunidades afetadas.
Com a suspensão da dragagem, o governo enfrenta a necessidade de um diálogo mais profundo e respeitoso com os povos indígenas, reconhecendo a importância de suas vozes na proteção do meio ambiente e dos modos de vida tradicionais na região do Tapajós.
