Um projeto em Brasília pode transformar o processo de obtenção da primeira CNH. A proposta cria uma habilitação exclusiva para carros automáticos, incluindo aulas obrigatórias e exame prático específico. Se aprovado, essa mudança poderá ser uma das mais significativas nas últimas décadas.
O PL 782/2025, apresentado pelo deputado Marco Brasil (PP-PR), está sendo analisado na Comissão de Viação e Transportes. Ele propõe uma subcategoria da atual categoria B, focando em veículos automáticos. A justificativa é que mais da metade dos veículos de passeio vendidos no Brasil já utilizam esse tipo de transmissão, segundo a Fenabrave, e a CNH atual não reflete essa realidade.
A nova habilitação terá a informação de que o condutor está limitado a veículos automáticos. O candidato passaria por todo o processo em um carro automático, desde as aulas práticas até o exame do Detran.
O objetivo é adaptar o processo de habilitação à realidade do mercado e facilitar o aprendizado para pessoas com dificuldades na embreagem, como jovens, idosos e condutores com limitações motoras. O projeto também exige que todos os Centros de Formação de Condutores tenham veículos automáticos disponíveis, o que pode aumentar os custos operacionais das autoescolas.
Para quem deseja dirigir um carro manual após obter a nova habilitação, será necessário cumprir horas de treinamento e passar em um exame prático em veículo manual. Isso adiciona uma etapa para quem começa no automático e quer expandir sua permissão de direção.
A proposta prevê que a nova lei entre em vigor 180 dias após a publicação, permitindo que Detrans e CFCs se ajustem. Até setembro de 2025, o projeto ainda estava em tramitação, junto a outras propostas semelhantes.
Esses projetos visam permitir que candidatos se formem em carros automáticos, eliminando a necessidade de aprender a usar a embreagem, mesmo que não pretendam dirigir veículos manuais no dia a dia.
Atualmente, todos os candidatos da categoria B realizam aulas práticas em carro manual, conforme a Resolução 789/2020 do Contran. O PL 782/2025 mudaria essa regra, permitindo que todo o processo seja realizado em um carro automático, desde que o aluno aceite a restrição.
A discussão sobre a proposta continua, dividindo opiniões. Alguns veem a mudança como necessária para modernizar o mercado e facilitar o aprendizado, enquanto outros temem burocracia e custos adicionais.
Enquanto a tramitação avança, o debate sobre a formação de novos motoristas no Brasil permanece aberto.
