Retorno econômico da Lei Rouanet
A cada R$ 1 investido em projetos executados com recursos da Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram à economia. Essa é a conclusão de um estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre os impactos da lei de incentivo à cultura, encomendado pelo Ministério da Cultura. O relatório, divulgado em uma terça-feira, revela um panorama positivo sobre a eficácia dos investimentos culturais no Brasil.
Crescimento no número de projetos
Nos últimos anos, entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela Lei Rouanet teve um crescimento significativo, passando de 2.600 para mais de 14 mil por ano. Este aumento é um indicativo do fortalecimento do setor cultural, que, mesmo diante de críticas, continua a se expandir e a gerar empregos. Em 2024, por exemplo, cerca de 230 mil vagas de trabalho foram criadas com o apoio do programa, a um custo médio de R$ 12,3 mil por vaga.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância de dados consistentes para desmistificar a Lei Rouanet, que enfrentou críticas e tentativas de deslegitimação nos últimos anos. Segundo ela, a pesquisa realizada pela FGV fornece evidências claras do impacto positivo do investimento cultural no país.
Distribuição de recursos e impacto por regiões
Desde sua criação em 1993, a Lei Rouanet já contou com mais de R$ 60 bilhões investidos. Em 2024, foram executados 4.939 projetos, com a maioria sendo propostos por empresas — um total de 3.154 proponentes, o que representa 86,7% do total. Os projetos geraram 567 mil pagamentos a diferentes fornecedores e serviços, abrangendo um universo de 1.800 tipos diferentes de prestações de serviço.
O estudo também revela que a maioria dos projetos (76,72%) captou até R$ 1 milhão, enquanto 21,70% conseguiu arrecadar até R$ 10 milhões. O maior montante desses recursos foi destinado a custos logísticos, administrativos e de equipes técnicas, sendo que um terço do total foi destinado ao pagamento de artistas. Outro dado relevante é que 96,9% dos pagamentos realizados via Lei Rouanet foram de valores inferiores a R$ 25 mil, o que contribui para um efeito distributivo de renda no setor.
Em 2024, o total de R$ 25,7 bilhões movimentados pelos mecanismos de incentivo à cultura demonstrou que a maior parte dos recursos foi destinada a projetos da Região Sudeste, que captou R$ 18 bilhões. A Região Sul ficou em segundo lugar, com R$ 4,5 bilhões, seguida pela Região Nordeste, que arrecadou R$ 1,92 bilhão. As regiões Centro-Oeste e Norte captaram cerca de R$ 400 milhões e R$ 360 milhões, respectivamente.
O levantamento também indicou que a Lei Rouanet tem um potencial considerável de captação de recursos fora do edital, com os projetos levantando mais de R$ 500 milhões de outras fontes e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros. Essa diversidade de financiamento é crucial para a sustentabilidade do setor cultural brasileiro.
