Aumento no repasse da merenda escolar
O Ministério da Educação (MEC) anunciou um reajuste de 14,35% no valor do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026. O objetivo é recompor o poder de compra de estados e municípios, que enfrentam desafios devido à inflação dos alimentos. Com essa atualização, o investimento total no Pnae chega a R$ 6,7 bilhões.
Esse aumento representa um crescimento de 55% no orçamento da merenda escolar desde 2023 e um impressionante salto de 80% em relação a quatro anos atrás. A ampliação do orçamento visa garantir que alunos da educação básica, da educação infantil ao ensino médio, tenham acesso a uma alimentação de qualidade.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do aumento, afirmando que “estamos saindo de um orçamento de R$ 3,6 bilhões em 2022 para R$ 6,7 bilhões para este ano”, reafirmando o compromisso do governo com a educação e a alimentação escolar.
Aumento na cota para agricultura familiar
Uma novidade do reajuste é o aumento da cota mínima para a compra de produtos da agricultura familiar. Agora, estados e municípios devem destinar 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de alimentos de pequenos produtores e cooperativas locais, um aumento em relação aos 30% anteriores. Essa medida visa fortalecer a economia local e promover o desenvolvimento sustentável.
O MEC estima que cerca de R$ 3 bilhões serão injetados diretamente na economia rural, melhorando a qualidade da alimentação escolar e beneficiando agricultores e suas famílias.
Importância do Pnae para a educação básica
O Programa Nacional de Alimentação Escolar é crucial para garantir que alunos matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias tenham acesso a uma alimentação adequada. O Pnae atende estudantes da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA).
Com essa nova medida, o governo busca atender à demanda por uma alimentação saudável e garantir que os recursos do Pnae apoiem a agricultura familiar, promovendo um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico e social. O MEC acompanhará a implementação do reajuste para assegurar que os benefícios cheguem a todos os alunos que dependem desse programa essencial.
