Promotoria pede júri popular para policiais militares
O Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça que os 13 policiais militares envolvidos na morte de nove jovens durante um baile funk no bairro de Paraisópolis sejam submetidos a um júri popular. O pedido foi formalizado pela promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias durante as alegações finais de uma audiência de instrução no Tribunal de Justiça de São Paulo. Esta fase do processo tem como objetivo apenas decidir se os policiais serão levados a julgamento popular.
Contexto do massacre em Paraisópolis
O caso em questão remonta à noite de 1° de dezembro de 2019, quando nove jovens que participavam do baile funk na comunidade de Paraisópolis, na capital paulista, foram mortos. Os jovens assassinados têm idades que variam de 14 a 23 anos e foram identificados como Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa.
Na ocasião, a polícia alegou que os agentes reagiram a um ataque de criminosos que supostamente dispararam contra as viaturas e tentaram se refugiar no baile. A versão da PM sustenta que as vítimas morreram em decorrência de pisoteamento, uma afirmação que é contestada pelas famílias dos jovens.
Implicações do júri popular
O júri popular, previsto na Constituição, é um órgão da Justiça que tem a função exclusiva de julgar crimes dolosos contra a vida. Durante esse tipo de julgamento, sete jurados são escolhidos entre cidadãos comuns para decidir se os réus são inocentes ou culpados. Todos os 13 policiais militares estão sendo acusados de lesões corporais e homicídios triplamente qualificados, que incluem motivos torpes, recursos que impossibilitaram a defesa das vítimas e o uso de meio cruel associado ao perigo comum.
A promotora argumenta que as evidências coletadas ao longo da investigação mostram que os policiais assumiram o risco de provocar mortes ao fechar as vias ao redor do local do baile, impedindo as rotas de fuga e gerando pânico na multidão. De acordo com a manifestação do Ministério Público, os jovens foram encurralados pelos policiais e levados a um espaço inadequado para a quantidade de pessoas presentes, a Viela do Louro.
