Déficit primário em 2025
O Governo Central, que abrange o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, fechou 2025 com um déficit primário de R$ 61,69 bilhões, equivalente a 0,48% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional em 29 de dezembro, é reflexo do aumento das despesas obrigatórias, especialmente com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No último mês do ano, o governo registrou um superávit primário de R$ 22,1 bilhões, indicando uma melhora temporária nas contas públicas. O desempenho anual foi influenciado por um superávit de R$ 255,5 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central, enquanto a Previdência Social teve um déficit de R$ 317,2 bilhões. A receita líquida cresceu 2,8% em termos reais, totalizando R$ 64,3 bilhões, enquanto as despesas aumentaram 3,4%, alcançando R$ 79,1 bilhões.
Crescimento do déficit em relação a 2024
O déficit primário de 2025 representa um aumento real de 32,3% em comparação a 2024, quando foi registrado um déficit de R$ 42,92 bilhões, ou 0,36% do PIB. Esse crescimento foi impulsionado por gastos relacionados a enchentes no Rio Grande do Sul e pelo aumento das despesas com a Previdência e o BPC. O resultado de 2025 foi melhor do que o previsto pelas instituições financeiras, que esperavam um déficit de R$ 68,21 bilhões, segundo a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda.
Meta fiscal e suas implicações
A análise do resultado primário é crucial para entender a saúde fiscal do país, pois representa a diferença entre receitas e gastos, excluindo o pagamento de juros da dívida pública. Para 2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo arcabouço fiscal estabeleceram uma meta de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, equivalente a um limite inferior de até R$ 31 bilhões.
Considerando os gastos dentro do novo arcabouço fiscal, o déficit primário foi de R$ 13 bilhões, ou 0,1% do PIB, excluindo R$ 48,68 bilhões de compensações autorizadas, como o pagamento de precatórios excedentes e despesas temporárias nas áreas de educação e saúde. O déficit poderia ter sido maior se não houvesse um empoçamento de R$ 8 bilhões, recursos empenhados, mas não utilizados, relacionados a gastos vinculados e emendas impositivas.
Em resumo, a situação fiscal do Brasil continua desafiadora, com a necessidade de enfrentar o crescimento das despesas obrigatórias e buscar um equilíbrio que permita o desenvolvimento sustentável das contas públicas nos próximos anos.
