Estudo do Ipea sobre jornada de trabalho
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um estudo que sugere que o mercado de trabalho brasileiro pode absorver uma redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Essa mudança está relacionada à atual escala de trabalho 6×1, que garante um dia de descanso a cada seis dias trabalhados. A conclusão do estudo foi publicada em 10 de outubro e apresenta dados relevantes sobre os impactos econômicos dessa reforma laboral.
Segundo a pesquisa, os custos de uma eventual redução da jornada seriam semelhantes aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo, como os de 12% em 2001 e 7,6% em 2012, que não resultaram em perda de postos de trabalho. Isso indica que o mercado pode se adaptar a essa nova realidade sem comprometer a empregabilidade.
Impactos setoriais da redução da jornada
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais teria um custo estimado em menos de 1% para setores como a indústria e o comércio. No entanto, setores de serviços que dependem de mais mão de obra, como vigilância e limpeza, podem enfrentar desafios adicionais. O Ipea sugere que políticas públicas sejam implementadas para facilitar essa transição.
O pesquisador Felipe Pateo, participante do estudo, esclarece que o aumento no custo do trabalhador celetista seria de aproximadamente 7,84%. Contudo, o impacto total nas operações das empresas é considerado menor, especialmente nas grandes corporações, onde os gastos com pessoal representam menos de 10% dos custos operacionais.
Desigualdade e jornada de trabalho
O estudo destaca que jornadas de 44 horas semanais tendem a concentrar trabalhadores com menor renda e escolaridade. A redução da jornada poderia contribuir para a diminuição das desigualdades sociais. Pateo argumenta que a mudança permitiria que trabalhadores em empregos de menor rendimento se aproximassem das condições de trabalho de profissionais em melhores situações.
Dados revelam que a remuneração média para quem trabalha até 40 horas por semana é de R$ 6,2 mil, enquanto aqueles com jornada de 44 horas recebem menos da metade desse valor. Além disso, mais de 83% dos profissionais com até o ensino médio completo estão na faixa das 44 horas semanais, enquanto essa proporção cai para 53% entre graduados.
A pesquisa indica que a maioria dos 44 milhões de trabalhadores celetistas registrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) em 2023, cerca de 31,8 milhões, possui jornadas de 44 horas semanais. Isso representa 74% dos trabalhadores com jornada informada, sendo que em 31 dos 87 setores analisados, mais de 90% dos trabalhadores têm jornadas acima de 40 horas.
As pequenas empresas enfrentam um desafio significativo, pois tendem a ter uma maior proporção de funcionários com jornadas superiores a 40 horas. Nas empresas com até quatro empregados, 87,7% dos trabalhadores estão nessa condição, número que sobe para 88,6% nas empresas que empregam entre cinco e nove funcionários.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ganhou destaque na agenda política brasileira. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que uma das prioridades da Casa é votar propostas relacionadas a esses direitos trabalhistas, com análises esperadas para maio. Duas propostas estão sendo debatidas, uma da deputada Erika Hilton e outra do deputado Reginaldo Lopes, além do apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que incluiu o tema entre as prioridades do governo para o semestre.
