Proposta de fiscalização dos fundos de investimento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (19) que apresentou uma proposta ao governo para que o Banco Central do Brasil passe a fiscalizar os fundos de investimento no país. Atualmente, essa função é desempenhada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Durante uma entrevista ao programa UOL News, Haddad afirmou que essa mudança visa ampliar o perímetro regulatório do Banco Central, que, segundo ele, deveria abranger mais aspectos do mercado financeiro.
“Apresentei uma proposta, que está sendo discutida no âmbito do Executivo, para ampliar o perímetro regulatório do Banco Central. Tem muita coisa que deveria estar no âmbito do Banco Central e que está no âmbito da CVM, na minha opinião, equivocadamente”, afirmou Haddad.
Impactos na contabilidade pública
O ministro ressaltou que a proposta de supervisão do Banco Central sobre os fundos de investimento é importante, pois existe uma intersecção significativa entre esses fundos e as finanças públicas. Ele destacou que essa mudança pode ter impactos diretos na contabilidade pública, incluindo a gestão de contas remuneradas e compromissadas, que têm relação com as finanças do governo.
“Isso tem impacto até sobre a contabilidade pública, por exemplo. A conta remunerada, as compromissadas, tudo isso tem relação com a contabilidade pública”, explicou Haddad, enfatizando que a fiscalização pelo Banco Central já é uma prática comum em países desenvolvidos.
“Eu entendo que seria, inclusive, uma resposta muito boa neste momento nós ampliarmos o poder de fiscalização sobre os fundos por parte do Banco Central porque aí fica num lugar só. Fica tudo sendo supervisionado e regulado num lugar só, que é mais ou menos o desenho dos bancos centrais do mundo desenvolvido”, completou.
Fraudes em fundos de investimento
A proposta de Haddad ganha relevância em meio a investigações recentes que revelaram práticas fraudulentas envolvendo alguns fundos de investimento no Brasil. A Polícia Federal tem conduzido operações que mostram que certos fundos, como os ligados ao Banco Master e à Reag Investimentos, podem estar envolvidos em fraudes financeiras. Na semana passada, o Banco Central anunciou a liquidação da Reag Investimentos, que é suspeita de administrar fundos fraudulentos.
As investigações indicam que o esquema funcionaria através de uma ciranda financeira de depósitos e retiradas, com o objetivo de ocultar o beneficiário final do dinheiro. Estima-se que as fraudes possam ultrapassar a cifra de R$ 11 bilhões. A gravidade da situação reforça a necessidade de um controle mais rigoroso sobre os fundos de investimento.
Além disso, durante a entrevista, Haddad fez elogios ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmando que não se arrependeu de sua indicação. O ministro destacou que Galípolo tem agido com grande competência no enfrentamento do caso do Banco Master e em outras questões financeiras que herdou de gestões passadas.
“Ele [Galípolo] herdou um problema que é o Banco Master, todo ele constituído na gestão anterior. O Banco Master não aconteceu na gestão atual. O Galípolo descascou um abacaxi. E descascou o abacaxi com responsabilidade”, concluiu Haddad, mostrando confiança na capacidade de liderança de Galípolo em tempos desafiadores.
