Desmistificando rumores sobre o INSS
Recentemente, informações enganosas circularam nas redes sociais, causando preocupação entre os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Muitos acreditaram que o órgão deixaria de pagar aposentadorias para quem não possui a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). É fundamental esclarecer que essa informação é falsa, e os pagamentos atuais não sofrerão alterações.
Em novembro, o INSS começou a exigir a coleta de biometria digital para novos pedidos de benefícios. Contudo, essa exigência não afeta os benefícios já concedidos. A biometria será necessária apenas para novas solicitações de aposentadorias e pensões, podendo utilizar dados da CIN, da carteira de habilitação ou do título de eleitor.
Novas regras de biometria
A partir de 1º de maio de 2026, a biometria digital será obrigatória para novos pedidos de salário-maternidade, benefícios por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) e pensão por morte. Aqueles que solicitarem qualquer benefício do INSS e não tiverem biometria disponível precisarão emitir a CIN para prosseguir com o pedido. As biometrias do título de eleitor e da carteira de habilitação continuarão a ser aceitas.
Importante destacar que, a partir de 1º de janeiro de 2028, a Carteira de Identidade Nacional será o único documento exigido para a solicitação e manutenção de benefícios do INSS. O órgão se compromete a manter os segurados informados sobre essas mudanças por meio do aplicativo e do site Meu INSS, além dos postos de atendimento.
Manutenção dos benefícios e exceções
De acordo com informações do governo federal, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios em manutenção não precisarão tomar nenhuma ação imediata. A implementação dessas novas exigências será gradual, sem bloqueio automático de pagamentos. Se o INSS identificar a necessidade de atualização biométrica de algum beneficiário ativo, esse cidadão será notificado individualmente e com antecedência, sem que isso afete o recebimento dos valores.
Durante esse período, haverá exceções para a exigência de biometria, considerando a capacidade dos estados em emitir a CIN e as dificuldades de acesso a serviços públicos que alguns grupos podem enfrentar. A exigência será dispensada para:
- Pessoas com mais de 80 anos;
- Pessoas com dificuldades de deslocamento devido a problemas de saúde, mediante comprovação;
- Moradores de áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco;
- Migrantes, refugiados e apátridas;
- Residentes no exterior.
A lista oficial de municípios considerados de difícil acesso, de acordo com o Índice de Acessibilidade 2018 do IBGE, pode ser consultada no site do INSS.
Em resumo, é crucial que os beneficiários do INSS se mantenham informados sobre as mudanças e exigências que entrarão em vigor nos próximos anos. A recomendação é que os cidadãos busquem, o quanto antes, os órgãos estaduais de identificação para emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), evitando filas e garantindo a segurança de seus dados pessoais e benefícios previdenciários.
