Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A partir de 2026, novas mudanças entrarão em vigor, afetando principalmente as aposentadorias por tempo de contribuição e por idade. Entender essas regras é fundamental para quem está planejando o futuro financeiro.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, e duas delas preveem modificações que começam a valer na virada de 2025 para 2026. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens. Essa mudança requer que os servidores públicos sigam a mesma regra de pontuação, com a diferença de que homens devem ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição, enquanto mulheres devem ter 57 anos de idade e 30 anos de contribuição. Além disso, ambos os sexos precisam ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo para se aposentarem.
Na segunda regra, que prevê uma idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício aumentou para 59 anos e meio para mulheres e 64 anos e meio para homens. A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até que se atinjam 62 anos para mulheres e 65 anos para homens em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido se mantém em 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Professores e suas especificidades
Os professores têm regras específicas no que diz respeito à aposentadoria. Eles seguem uma regra de transição que combina o tempo de contribuição na função de magistério com a idade mínima. As mulheres poderão se aposentar aos 54 anos e meio, enquanto os homens poderão se aposentar aos 59 anos e meio. Assim como nas regras gerais, a idade é acrescida em seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens em 2031.
O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor é de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens. Essa regra é aplicada a professores da iniciativa privada, instituições federais de ensino e pequenos municípios. Por outro lado, professores estaduais e de grandes municípios devem seguir as normas dos regimes próprios de previdência.
Aposentadoria por idade e novas diretrizes
Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, que atende trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e que se aposentariam por idade nas regras anteriores. Para os homens, a idade mínima permanece em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição foi fixada em 62 anos desde 2023. Além disso, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade é de 15 anos para ambos os sexos.
Na promulgação da reforma da Previdência em novembro de 2019, a idade mínima para mulheres estava em 60 anos, com previsão de aumento de seis meses por ano. Esse aumento ocorreu gradativamente, alcançando 60 anos e meio em janeiro de 2020, 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e finalmente 62 anos em 2023.
Simulações e planejamento da aposentadoria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza ferramentas para simulação de aposentadoria, tanto no computador quanto no celular. Para realizar a simulação no computador, é necessário acessar o site do Meu INSS, inserir o CPF e a senha e buscar pela opção “Simular Aposentadoria”. Já no celular, basta baixar o aplicativo Meu INSS, realizar o login e seguir o mesmo processo. Essas simulações ajudam os segurados a entenderem melhor sua situação e a planejarem a aposentadoria de forma mais eficaz.
É importante ressaltar que as regras de transição estabelecidas pela reforma podem impactar diretamente no planejamento financeiro dos trabalhadores e, por isso, estar informado é essencial para garantir uma aposentadoria tranquila e segura.
