90 Anos da Lei do Salário Mínimo
Criada em 1936 pelo presidente Getúlio Vargas, a Lei do Salário Mínimo completa 90 anos nesta quarta-feira (14). As centrais sindicais celebram essa legislação, ressaltando sua importância na proteção e valorização do trabalhador brasileiro. O salário mínimo é essencial para a classe trabalhadora, servindo como referência para categorias sem piso salarial definido e contribuindo para a distribuição de renda no país.
João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna e secretário geral da Força Sindical, afirma que “o salário mínimo é fundamental porque baliza primeiro aquelas categorias sem piso salarial e, em segundo, os aposentados e pensionistas. Ele é um importante instrumento de distribuição de renda”. As centrais sindicais têm lutado para que o reajuste do mínimo funcione como um mecanismo de redistribuição da riqueza.
Desafios e Lutas por Melhorias
Apesar das comemorações, os representantes sindicais alertam para os desafios que persistem. Juruna recorda que o reajuste do salário mínimo foi conquistado no Congresso, mas durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, houve uma interrupção na política de aumento real, limitando-se ao ajuste pela inflação. “O reajuste foi conquistado no Congresso, e o aumento real foi cortado nos governos anteriores, ficando apenas com o INPC”, explica.
Ele destaca que a política de aumento real foi retomada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Agora houve a volta do balizamento real, mesmo que um pouco menor, o que é importante”, diz Juruna, enfatizando a necessidade de lutar por um salário que mantenha o poder de compra e promova justiça social.
Propostas dos Líderes Sindicais
Ariovaldo de Camargo, secretário da CUT, defende que o salário mínimo é um referencial importante, mas ainda insuficiente para atender às necessidades dos trabalhadores. Ele propõe uma política de recuperação acelerada que garanta aumentos reais e que essa se torne uma política de Estado. Ariovaldo critica a descontinuidade das políticas de valorização do salário mínimo após o golpe de 2016, que resultaram em anos sem reposição adequada.
Ronaldo Leite, presidente da CTB, reafirma a importância do salário mínimo como garantia fundamental para os trabalhadores. “O piso constitucional garante minimamente o poder de compra da classe trabalhadora”, afirma. Ele observa que, apesar do retorno da política de valorização no governo Lula, o poder de compra dos trabalhadores foi afetado ao longo dos anos. A CTB está empenhada em manter e ampliar essa política.
Juruna, da Força Sindical, compartilha essa visão e ressalta a importância de fortalecer as campanhas salariais, ajudando a aumentar o consumo interno e, consequentemente, o crescimento do PIB. “Sindicais e trabalhadores têm de buscar o crescimento do país”, conclui.
