Prazo para Contestação do Selo Alfabetização Termina Amanhã
Começou nesta quinta-feira (22) o prazo para as secretarias de Educação de todo o Brasil que participaram da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização apresentarem pedidos de reconsideração sobre os resultados preliminares da avaliação. A pontuação e classificação dos participantes foram divulgadas na quarta-feira (21) pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e estão disponíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os pedidos de reconsideração devem ser apresentados até esta sexta-feira (23) e podem ser feitos exclusivamente pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. É importante seguir os critérios e procedimentos estabelecidos no edital do MEC para realizar o pedido.
Após o término do prazo, os pedidos serão analisados e o resultado final será divulgado no dia 4 de fevereiro. O MEC também disponibilizou um tutorial para auxiliar os interessados no processo de contestação.
Participação nas Inscrições
Segundo a Secretaria de Educação Básica, esta edição do Selo Alfabetização recebeu 4.872 inscrições de um total de 5.595 secretarias que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, resultando em um índice de participação de 87,1%. Isso demonstra um grande envolvimento das secretarias na busca pela melhoria da alfabetização infantil.
O Selo Alfabetização é concedido às secretarias que implementam políticas, programas e estratégias que garantam o direito à alfabetização das crianças. O reconhecimento é feito em três categorias, dependendo da pontuação obtida:
- Bronze – para pontuações entre 45 e 64 pontos;
- Prata – para pontuações entre 65 e 84 pontos;
- Ouro – para pontuações entre 85 e 100 pontos.
Colaboração e Objetivos do Programa
A iniciativa do Selo Alfabetização faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública federal que promove a colaboração entre municípios, estados e o Distrito Federal. O objetivo principal é garantir o direito à alfabetização de 100% das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental.
O MEC esclarece que o compromisso não visa a implementação de uma solução única para todo o país. Em vez disso, estados e o Distrito Federal, em colaboração com os municípios, são responsáveis por desenvolver políticas e iniciativas de alfabetização adaptadas às necessidades locais, promovendo assim o sucesso da alfabetização infantil em todo o Brasil.
