Cármen Lúcia assume relatoria do código de ética do STF
Na última segunda-feira (2), durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um novo código de ética para os ministros da Corte. Essa medida é crucial em um momento em que as instituições enfrentam desafios de integridade e legitimidade.
Fachin enfatizou a necessidade de diretrizes claras para a conduta dos ministros, afirmando: “Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República”.
Desafios e necessidade de consenso
Fachin também reconheceu que os ministros do STF “respondem pelas escolhas que fazem” e que o atual momento é de “autocorreção”. Essa declaração reflete as críticas enfrentadas pela Corte, especialmente em relação à condução de investigações e à transparência nas decisões. A resistência de alguns ministros em aprovar regras para regular a conduta da Corte representa um desafio adicional para a proposta.
Ele destacou: “Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. É necessário dialogar e construir confiança pública, pois essa é a verdadeira força do Estado Democrático de Direito”.
Contexto das críticas e investigações
O anúncio do código de ética ocorre em meio a críticas a membros do STF, especialmente relacionadas a investigações de fraudes no Banco Master. O ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, durante a tentativa de compra do Banco Master pelo BRB, classificando a acusação como “falsa e mentirosa”.
Além disso, o ministro Dias Toffoli enfrenta críticas por ser relator de um caso envolvendo irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master, que adquiriu participação em um resort no Paraná, gerando controvérsias sobre sua imparcialidade.
A implementação do código de ética no STF pode ser um passo importante para restaurar a confiança pública nas instituições. A cerimônia de abertura do Ano Judiciário contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando a relevância do tema.
