Pedido de prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na tarde desta quarta-feira (31) um novo pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que ficará responsável pela análise dos documentos.
No novo pedido, os advogados alegam que as condições de saúde do ex-presidente podem ser agravadas caso ele permaneça em regime fechado. Por isso, a defesa solicita a substituição da prisão por um regime domiciliar, argumentando que isso é necessário para preservar sua saúde.
“A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde”, detalha o requerimento.
Além disso, a defesa ressalta que a execução penal não deve expor o apenado a riscos médicos relevantes e evitáveis. A petição também cita a prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que teve as suas comorbidades reconhecidas, como apneia do sono e a necessidade de tratamento médico contínuo.
Possibilidade de alta e estado de saúde
Em uma coletiva de imprensa realizada na mesma tarde, médicos confirmaram que a previsão de alta de Jair Bolsonaro está mantida para esta quinta-feira (1º). Após receber alta, o ex-presidente deve retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde se encontra preso desde novembro passado, após ser condenado por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado.
Desde a véspera do Natal, Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília. Durante sua internação, ele passou por cirurgias para correção de uma hérnia inguinal bilateral e também para tratar crises persistentes de soluços, que têm sido um problema recorrente em sua saúde.
Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão. A defesa ainda menciona que o caso de Collor é um precedente que justifica o pedido atual, mesmo que Collor fosse condenado a cumprir pena em regime inicial fechado.
Terceiro pedido de domiciliar
Este é o terceiro pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Bolsonaro em um período de pouco mais de um mês. As solicitações anteriores, feitas em 22 de novembro e 19 de dezembro, foram negadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que ressaltou o risco de fuga e garantiu que o ex-presidente já possui acesso a cuidados médicos adequados na prisão.
Entretanto, a nova petição protocolada no último dia do ano alega que se trata de uma circunstância nova, respaldada por documentos médicos que comprovam a necessidade de cuidados especiais para o ex-presidente. O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, destacou em suas declarações os riscos à saúde que seu cliente enfrenta, com base em um relatório médico que recebeu.
Na sua publicação em uma rede social, ele enumerou os potenciais riscos que podem resultar da falta de cuidados médicos adequados, incluindo pneumonia, insuficiência respiratória, acidente vascular cerebral e outras complicações graves associadas às condições de saúde do ex-presidente.
