Pedido de prisão domiciliar por motivos de saúde
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar. O pedido fundamenta-se em questões de saúde, considerando as enfermidades que afligem o político de 70 anos, incluindo as consequências de uma queda recente. Desde setembro, Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão, imposta pela Primeira Turma do STF, por sua liderança em uma tentativa de golpe de estado.
A defesa tem tentado, sem sucesso, convencer o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, a conceder a prisão domiciliar em caráter humanitário. No último pedido, os advogados ressaltaram “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica”. Eles argumentaram que esses riscos deixaram de ser meras projeções e se tornaram uma “realidade objetiva”.
Condições de saúde de Bolsonaro
Bolsonaro está detido nas instalações da Polícia Federal (PF) em Brasília desde 22 de novembro do ano passado, após ter tentado violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Desde a sua prisão, ele já recebeu autorização em várias ocasiões para ser transferido sob escolta a um hospital particular, onde passou por uma cirurgia para corrigir uma hérnia inguinal.
Recentemente, após uma queda dentro da sala onde está preso, em 7 de janeiro, o ex-presidente foi autorizado a realizar exames médicos que confirmaram um traumatismo craniano leve. Apesar de todas essas circunstâncias, o ministro Moraes tem negado os pedidos de prisão domiciliar, argumentando que a legislação não permite a concessão do benefício a Bolsonaro, uma vez que a equipe médica da PF afirma ter condições de prestar o atendimento necessário ao ex-presidente.
Isonomia no tratamento judicial
No pedido protocolado na noite de terça-feira (13), a defesa de Bolsonaro também pleiteou isonomia em relação ao tratamento dispensado ao ex-presidente Fernando Collor. Collor teve a prisão domiciliar concedida uma semana após sua detenção, após comprovar problemas de saúde, como transtornos de personalidade e humor.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que o ex-presidente sofre de diversas enfermidades relacionadas ao ataque que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018, e que suas condições de saúde seriam “ainda mais graves” do que as de Collor. A defesa destaca que a prisão domiciliar não deve ser vista apenas como uma conveniência, mas sim como a única forma juridicamente adequada para compatibilizar a execução da pena com a preservação da saúde e da vida do apenado.
