Fachin apoia Toffoli em inquérito sobre fraudes no Banco Master
Na noite de quinta-feira (22), Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota de apoio ao ministro Dias Toffoli, relator do inquérito que investiga fraudes no Banco Master. Fachin elogiou a atuação de Toffoli, que tem enfrentado críticas e pressões para se afastar do caso.
“A Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição e pelo devido processo legal, respeitando os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, enquanto atua na supervisão judicial”, afirmou Fachin.
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Estado de Direito em Foco
A nota de Fachin enfatiza a importância do Estado de Direito, especialmente em tempos de crise. Ele destacou que “situações com impacto sobre o sistema financeiro nacional exigem resposta firme e constitucional das instituições competentes”. Fachin também mencionou a autonomia do Banco Central e o papel da Polícia Federal nas investigações de crimes financeiros.
“As matérias decididas no recesso serão submetidas à deliberação colegiada, observando o devido processo constitucional”, acrescentou.
Defesa da Democracia
Fachin reafirmou que o STF não se submete a ameaças e que ataques à sua autoridade são considerados ataques à democracia. Ele defendeu a crítica legítima, mas repudiou tentativas de desmoralização institucional, afirmando que “quem tenta desmoralizar o STF está atacando o coração da democracia”. Para Fachin, defender o STF é defender as regras do jogo democrático.
