Hugo Motta Apoia Suspensão de Penduricalhos pelo STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou apoio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu o pagamento dos chamados “penduricalhos”. Anunciada na terça-feira (10), essa medida afeta os Três Poderes e se refere a benefícios que ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
Objetivo da Medida
A suspensão visa conter gastos excessivos e promover equidade entre os servidores públicos. Os “penduricalhos” são benefícios adicionais que elevam os salários de alguns servidores acima do limite constitucional. Com essa decisão, Flávio Dino busca garantir que todos os servidores sigam as mesmas regras, promovendo justiça fiscal.
Comentários de Hugo Motta
No CEO Conference Brasil 2026, evento do banco BTG Pactual em São Paulo, Hugo Motta classificou a decisão de Flávio Dino como “feliz” e essencial para o debate. Ele afirmou: “Com a mesma coerência de quem defende a Reforma Administrativa, estamos aqui para dizer que a decisão do ministro Dino foi feliz. Vamos discutir isso, pois é o que a sociedade cobra de nós”.
Reajuste dos Servidores
Motta também abordou o reajuste para os servidores da Câmara, afirmando que os aumentos seguiram critérios semelhantes aos aplicados aos servidores do Judiciário e do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele destacou a importância de evitar disparidades entre as carreiras, garantindo tratamento justo para todos.
“Para não haver disparidade nas carreiras, assim como aprovamos o projeto de reajuste aos servidores do Judiciário, também tínhamos que tratar do reajuste dos servidores da Câmara. Usamos o mesmo parâmetro do projeto sancionado pelo presidente, em torno de 8%”, explicou Hugo Motta.
Responsabilidade Fiscal
O presidente da Câmara enfatizou que a aprovação do reajuste foi feita com responsabilidade e não aumentou as despesas do orçamento. Ele disse: “Foi com essa coerência que nós aprovamos, e não esse trem da alegria que foi passado de maneira errada para a sociedade. A Câmara teve critério, e o projeto segue para a análise do presidente da República”.
A decisão de Flávio Dino, apoiada por Hugo Motta, é um passo importante em direção a um governo mais eficiente e comprometido com a equidade. A suspensão dos penduricalhos reflete um desejo de reforma e ajuste nas contas públicas, cada vez mais necessário no Brasil.
