Declaração de Conclusão do Ensino Médio
A partir de sexta-feira (30), cerca de 100 mil estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão solicitar a emissão da declaração autenticada de conclusão do ensino médio. A solicitação deve ser feita online, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O acesso é destinado a candidatos com 18 anos ou mais que tenham atingido a pontuação mínima exigida para obter o diploma. O endereço específico para o requerimento será disponibilizado pelo Inep.
“A partir da sexta-feira [30], quem quiser baixar e imprimir uma declaração do Inep autenticada, dizendo que alcançou a pontuação adequada para a certificação de conclusão e tem mais de 18 anos, terá a documentação afirmando que atendeu as condições necessárias”, afirmou Manuel Palacios, presidente do Inep.
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Esse documento é crucial, pois muitas instituições de ensino superior, especialmente as públicas, aceitam a declaração de conclusão do ensino médio como um documento válido durante o processo de matrícula, mesmo antes da entrega do certificado oficial. Essa iniciativa visa ajudar candidatos que temiam que suas matrículas fossem indeferidas por não possuírem o diploma físico ou digital emitido pelas secretarias de Educação.
Inscrições no Sisu 2026
Sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, Palacios esclareceu que as inscrições, encerradas na última sexta-feira (23), não serão reabertas para candidatos que não se inscreveram, pensando que precisavam do certificado de conclusão do ensino médio previamente. Ele enfatizou que a apresentação do certificado não era um requisito para a inscrição no Sisu.
O sistema de seleção já foi atualizado com os dados dos candidatos que participaram do Enem, permitindo que aqueles que obtiveram as notas mínimas para a certificação do ensino médio realizem suas inscrições no Sisu dentro do prazo, sem necessidade de outros documentos. “O sistema que distribui os estudantes, de acordo com sua pontuação no Enem, para os diversos cursos das universidades e institutos federais, não exige qualquer documento de comprovação de conclusão do ensino médio”, reforçou Palacios.
Processo de Matrícula e Novidades Digitais
A matrícula do Sisu 2025 será realizada diretamente nas instituições de ensino superior, a partir de 2 de fevereiro. Os candidatos pré-selecionados devem apresentar documentação como carteira de identidade, CPF, e o certificado de conclusão do ensino médio, além de comprovantes de residência e, para quem se inscreve por cotas, comprovação de renda e autodeclaração, conforme as exigências de cada universidade.
O Inep também anunciou que, a partir de 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado digitalmente, diretamente na plataforma do instituto, com autenticação através do portal Gov.br. O prazo para solicitar este diploma oficial começará em 2 de março, tornando o processo mais acessível e eliminando a necessidade de deslocamento físico às instituições de ensino.
Com essa mudança, o Inep espera facilitar a vida dos estudantes, garantindo que o processo de certificação do ensino médio seja mais ágil e menos burocrático. O presidente do Inep comentou que esta é a primeira vez que se implementa uma certificação de ensino médio digital, representando um avanço significativo no sistema educacional do país.
Além disso, o documento que certifica a conclusão do ensino médio não será exigido no processo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2026. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até quinta-feira, com a maior oferta de bolsas da história do programa.
