Atualização do piso salarial dos professores
No dia 21 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a assinatura de uma Medida Provisória (MP) que altera o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Esse reajuste, que será de 5,4%, fará com que o valor do piso passe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, um aumento que se aplica a todos os professores da rede pública de ensino em todo o Brasil, considerando uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Impactos do reajuste no salário dos professores
Esse novo percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação, que foi medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, o qual registrou 3,9%. É importante destacar que o piso salarial é o valor mínimo que um professor deve receber no Brasil, e a legislação vigente estabelece que esse valor deve ser atualizado anualmente.
A atualização do piso é feita com base na soma do INPC do ano anterior e 50% da média da variação percentual da receita real, tendo como referência a contribuição de estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa contribuição é calculada com base nos últimos cinco anos anteriores ao ano da atualização.
Validade e próximos passos da Medida Provisória
A legislação também determina que o percentual de reajuste nunca pode ser inferior à inflação do ano anterior, o que assegura que os professores não tenham perda salarial em relação ao poder de compra. Em 2025, seguindo a mesma lógica, o reajuste foi de 6,27%.
As remunerações dos profissionais da educação básica são financiadas pelas prefeituras e estados, que utilizam recursos do Fundeb e complementações do governo federal. Como a Medida Provisória tem validade imediata, ela poderá ser aplicada de imediato, mas ainda precisará passar pela aprovação do Congresso Nacional para se tornar uma norma definitiva.
A Medida Provisória será divulgada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), que está programada para ser publicada no dia 22 de janeiro de 2026. Esse passo é essencial para garantir que todos os envolvidos no setor de educação estejam cientes das mudanças e possam se preparar para a nova realidade salarial dos professores no Brasil.
