Prioridades do governo para 2026
No início de 2026, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que garante um dia de descanso a cada seis trabalhados, ganharam destaque no Congresso Nacional. Na mensagem enviada ao legislativo na última segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou essas questões como prioridades do governo para o semestre. No mesmo dia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assegurou que o debate avançaria na Casa.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma das propostas mais antigas em tramitação, acredita que a popularidade do tema em ano eleitoral e o empenho das autoridades representam uma oportunidade favorável para aprovar essas mudanças trabalhistas.
“O momento é propício. Temos a posição do presidente Lula, que se manifestou em 1º de maio do ano passado e em outras ocasiões sobre o fim da escala 6×1. O setor hoteleiro e o comércio já estão se adaptando. É uma questão de tempo”, afirmou Paim.
Propostas em tramitação
Em dezembro do ano passado, uma subcomissão da Câmara aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi além e, no início de dezembro de 2025, aprovou o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 36 horas semanais, de forma gradual. Essa proposta, a PEC 148/2015, de autoria de Paim, está pronta para ser votada no plenário.
Atualmente, há sete proposições em tramitação no Congresso, sendo quatro na Câmara e três no Senado, com autores de diferentes espectros ideológicos, como os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Weverton Rocha (PDT-MA) e a deputada Érika Hilton (PSOL-SP).
“A jornada de 40 horas semanais beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores. Se reduzirmos para 36 horas, seriam 38 milhões. Dados mostram que as mulheres acumulam até 11 horas diárias de sobrejornada. Essa redução impactaria positivamente as mulheres”, argumenta Paim.
Desafios e resistência
Paim também mencionou que, em 2024, houve 472 mil afastamentos por transtornos mentais, segundo o INSS. Ele defende que a redução da jornada melhora a saúde mental e física, aumenta a satisfação no trabalho e reduz a síndrome do esgotamento.
“A redução da jornada melhora a saúde mental e física, a satisfação no trabalho e reduz a síndrome do esgotamento”.
No final do ano passado, a ministra Gleisi Hoffmann reuniu autores das propostas para discutir uma estratégia comum de aprovação. Nesta terça-feira (3), o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), confirmou que o governo deve enviar ao Congresso, após o carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1.
“Se o governo quiser fazer uma concertação, pegando todos os projetos, os mais antigos e os mais novos, queremos aprovar”, diz Paim.
A resistência dos setores empresariais será um desafio, mas Paim acredita que o debate público está mais favorável à redução da jornada. “A resistência natural é do setor econômico, que utiliza argumentos desgastados. Mas mais pessoas trabalhando fortalece o mercado. Não há razão para manter a escala 6×1 com jornada de 44 horas semanais”, conclui.
