Lula defende mandatos para ministros do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma declaração feita nesta quinta-feira (5), propôs a discussão sobre a necessidade de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele enfatizou que essa mudança deve ser debatida no Congresso Nacional e não está relacionada às tensões entre os Poderes, especialmente no contexto do julgamento da tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Justificativas para a proposta
Durante uma entrevista ao Portal UOL, Lula recordou que a ideia de mandatos para os ministros do STF já constava no programa de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2018, quando Fernando Haddad se candidatou à Presidência. “Acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, afirmou. Ele argumentou que a permanência de um ministro do STF por períodos prolongados, como 40 anos, é desproporcional. “Não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos. Isso é muito tempo. Portanto, acredito que pode haver um mandato”, disse Lula.
Repercussões e contexto atual
O presidente também comentou sobre o julgamento da tentativa de golpe, considerando-o uma lição importante sobre a respeitabilidade das instituições brasileiras. Ele destacou que, mesmo diante de pressões externas, como a do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o STF manteve sua posição. “Isso é um valor incomensurável para um país democrático”, declarou.
Lula defendeu que a seleção de novos ministros para o STF deve ser feita com base em critérios rigorosos, como o conhecimento jurídico e o compromisso com a Constituição. Essa declaração surge em um contexto em que membros da Corte enfrentam críticas pela condução de investigações relacionadas a fraudes no Banco Master.
Nesta semana, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a abertura do Ano Judiciário de 2026, destacando a importância de preservar a integridade do tribunal. Ele revelou que um dos principais focos será a criação de um Código de Ética para os magistrados, que será relatado pela ministra Cármen Lúcia.
Atualmente, o STF é composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República, e deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Neste momento, há uma vaga aberta devido à aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro do ano passado. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para preencher essa vaga, e o Senado aguarda o envio da mensagem presidencial que formaliza essa indicação.
