Resultados do Selo de Alfabetização
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (9), a certificação de mais de 4,7 mil redes públicas de ensino no Brasil com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Esta iniciativa visa reconhecer o esforço das secretarias estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas que garantam o direito à alfabetização das crianças.
As pontuações obtidas por cada rede podem ser consultadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), acessível aos gestores de educação local através da plataforma Gov.br. Essa transparência permite que a sociedade acompanhe o desempenho das redes e fomente uma competição saudável em prol da educação.
Números Impressionantes
Nesta edição, o MEC registrou 4.872 inscrições de redes de ensino, representando 87,1% das 5.595 que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Desses, 97% (4.728 redes) conquistaram o selo, com 2.285 recebendo o selo Ouro, 1.896 o selo Prata e 547 o selo Bronze. O selo Ouro está vinculado ao cumprimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), refletindo um compromisso genuíno com a aprendizagem das crianças.
A certificação avalia fatores como gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes, reconhecendo o trabalho coletivo de articuladores e a importância dos gestores escolares e professores na promoção da alfabetização.
Importância do Selo
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento simbólico, sem premiação em dinheiro, que valoriza os esforços das secretarias em cumprir o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Este compromisso visa garantir a alfabetização de todas as crianças até 2030, ao final do 2º ano do ensino fundamental.
O selo também busca recuperar aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano com defasagens. As metas são anuais, exigindo um esforço contínuo de todos os envolvidos. Além disso, promove o compartilhamento de boas práticas de gestão alinhadas às metas de alfabetização, essencial para reduzir desigualdades, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE).
A cerimônia de entrega do selo, que celebrará os esforços das redes de ensino, será realizada em Brasília, com data a ser definida pelo MEC. O evento visa inspirar mais iniciativas em prol da alfabetização no Brasil.