Decisão do STF sobre visita ao ex-presidente
Na manhã desta quarta-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seu sogro, Vicente Reinaldo, pudesse visitá-lo no hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro está internado desde a véspera de Natal para a realização de procedimentos cirúrgicos. O pedido para a visita foi feito ao STF na terça-feira (30), mas não foi aceito.
Vale lembrar que Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses em regime semiaberto por sua condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado. A autorização para que ele saísse da Superintendência da Polícia Federal, onde estava detido, foi dada por Moraes na semana passada.
Motivos para a negativa do pedido
Na decisão publicada nesta manhã, Moraes fundamentou sua negativa ao pedido de visita. Apesar de Bolsonaro estar internado em um hospital e não em uma unidade prisional, o ministro ressaltou que isso ainda gera um “regime excepcional de custódia”. O principal motivo apresentado foi a necessidade de garantir a segurança e a disciplina durante o tratamento.
“No caso concreto, o apenado encontra-se internado em unidade hospitalar, circunstância que impõe regime excepcional de custódia, distinto daquele existente no estabelecimento prisional, submetido às normas próprias do ambiente hospitalar e às orientações médicas. Dessa forma, diante das circunstâncias excepcionais da internação hospitalar, da necessidade de garantir a segurança e a disciplina, indefiro o pedido formulado.”
Condições da internação e visitas permitidas
Internado no Hospital DF Star desde a quarta-feira passada, Jair Bolsonaro passou por uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. Além disso, ele também realizou três procedimentos adicionais para controlar crises persistentes de soluços, que foram feitos através do bloqueio do nervo frênico, um nervo que desempenha um papel crucial na respiração.
Em uma decisão anterior, datada de 24 de dezembro, o ministro Moraes já havia autorizado a internação de Bolsonaro e as visitas de seus cinco filhos, desde que seguissem as normas do hospital. Estas regras proíbem a entrada de computadores, telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos no quarto hospitalar. Além disso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi autorizada a permanecer ao lado do ex-presidente durante o período de internação, atuando como acompanhante durante sua recuperação.
Atualmente, o último boletim médico disponível não menciona uma previsão de alta para Bolsonaro, que continua em cuidados pós-operatórios. O acompanhamento médico é fundamental neste momento, e as restrições impostas visam garantir tanto a segurança do paciente quanto a ordem dentro do hospital.
