Denúncia do Ministério Público do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) formalizou uma denúncia contra o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, e outras nove pessoas, incluindo sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima. O esquema criminoso é acusado de causar danos superiores a R$ 56 milhões aos cofres do município.
No total, dez pessoas foram denunciadas. Além dos já citados, estão na lista Domingos Sávio Fonseca Silva, pai de Paulo Curió, e outros familiares, como Marcel Everton Dantas Filho, Taily de Jesus Everton Silva Amorim, José Paulo Dantas Filho, Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira.
Funcionamento do esquema de desvio
A investigação revelou que o desvio de recursos públicos ocorria por meio da “venda” de notas fiscais emitidas por empresas que venceram licitações fraudulentas. O valor exato do desvio é estimado em R$ 56.328.937,59, levantado a partir de contratos fraudulentos firmados desde 2021. O esquema permitia que o prefeito e seus aliados recebessem entre 82% a 90% dos valores pagos pela Prefeitura, enquanto empresários apropriavam-se da diferença.
O procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, protocolou a denúncia no dia 19 de janeiro, que agora está sob análise da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Consequências e próximos passos
O MP pede a condenação dos envolvidos por crimes como organização criminosa, peculato-desvio, fraude a licitação, corrupção passiva e lavagem de capitais. A denúncia também solicita o ressarcimento integral do valor desviado, além da perda de bens e direitos relacionados aos crimes.
Atualmente, Paulo Curió, sua esposa e outros denunciados estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, após a Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.
O MP também pretende apresentar novas denúncias contra outros suspeitos, incluindo 11 vereadores que estão sob prisão domiciliar, e servidores envolvidos no esquema. A ação atual foca nos membros do núcleo político e familiar, enquanto outros agentes públicos e particulares serão alvo de denúncias separadas.
