Ministério Público de SP denuncia Ultrafarma e Fast Shop por corrupção fiscal
Nesta quinta-feira (5), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou uma denúncia à Justiça sobre um esquema de corrupção envolvendo sete pessoas, incluindo empresários e ex-auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado. Entre os denunciados estão Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor da Fast Shop.
Desdobramentos da Operação Ícaro
A denúncia é um desdobramento da Operação Ícaro, deflagrada em agosto do ano passado. Durante essa operação, Oliveira e Gomes foram presos, mas liberados dias depois. Os promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone afirmam que os crimes de corrupção ocorreram entre 2021 e 2025, com Oliveira ciente das irregularidades que causaram prejuízos aos cofres públicos.
Funcionamento do esquema
Segundo a denúncia, auditores fiscais solicitaram vantagens indevidas para favorecer a Ultrafarma em processos de ressarcimento do ICMS. Em troca, a empresa teria oferecido pagamentos ilícitos para acelerar a liberação dos créditos tributários, inflacionando os valores a serem ressarcidos. O esquema pode ter gerado mais de R$ 327 milhões em ressarcimentos indevidos.
Ações da Secretaria da Fazenda
Após a operação, a Secretaria da Fazenda revogou alterações de 2022 em uma portaria sobre ressarcimento do ICMS. A Ultrafarma não se manifestou sobre a denúncia, e o advogado de Oliveira não foi encontrado. A Secretaria afirmou que as irregularidades começaram em gestões anteriores e que, desde 2023, medidas estão sendo adotadas para fortalecer o controle e a transparência dos processos de ressarcimento. Uma operação de fiscalização está revisando mais de 3,4 mil lançamentos de créditos, e 33 procedimentos administrativos foram instaurados pela Corregedoria da Fiscalização Tributária.
