O que é o programa gás do povo?
O plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (3), a Medida Provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo. Essa iniciativa assegura a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) para famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham uma renda per capita de até meio salário mínimo. O objetivo principal é ajudar as famílias de baixa renda a terem acesso a um recurso essencial para o dia a dia.
Processo de aprovação da MP
A Medida Provisória, que tem validade até 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Após algumas alterações feitas pelos parlamentares, o texto agora segue para sanção do presidente. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), expressou sua gratidão aos plenários, destacando a rapidez na aprovação de uma medida que visa reduzir desigualdades e fortalecer a coesão social. Ele enfatizou a importância do bem-estar das pessoas nas decisões do Congresso Nacional.
Benefícios e funcionamento do programa
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deverá estar em funcionamento total em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias. O programa visa combater a pobreza energética, que se refere à dificuldade das famílias em acessar serviços de energia essenciais, como iluminação e aquecimento, além de fornecer energia para cozinhar. O Gás do Povo já está implementado em todas as capitais do país.
O antigo Auxílio Gás, que permitia a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para aproximadamente 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído pelo Gás do Povo. Esta nova iniciativa promete a gratuidade do botijão através de mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o Brasil, ampliando assim o alcance e o número de famílias atendidas.
Conforme o regulamento do programa, as famílias com duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas de 13 kg por ano, enquanto as famílias com quatro ou mais pessoas poderão receber seis recargas anuais. Além disso, a MP também introduz uma nova modalidade que visa a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que geram gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos, focando em áreas rurais e cozinhas comunitárias. Esta nova modalidade, no entanto, ainda precisa de regulamentação a ser realizada pelo governo.
O texto aprovado também estabelece prioridades para o recebimento do auxílio. Famílias que foram afetadas por desastres ou que se encontram em situações de emergência reconhecidas pelo poder público terão prioridade, assim como aquelas que incluem mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas. Outras prioridades incluem famílias de povos e comunidades tradicionais, aquelas com mais membros e aquelas com menor renda per capita.
*Com informações da Agência Senado.
