O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou uma ação penal contra Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal, na última quinta-feira (19), em Brasília. O caso será supervisionado pelo ministro Alexandre de Moraes, com o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro sendo réu por coação durante um processo.
Eduardo Bolsonaro acusado de coação
Eduardo Bolsonaro, que em novembro do ano anterior já havia se tornado réu, enfrenta acusações de coação no curso do processo, conforme informações divulgadas. A Procuradoria-Geral da República apresentou a denúncia que foi aceita por unanimidade pelo STF, envolvendo a atuação de Eduardo junto ao governo dos EUA para afetar exportações brasileiras e suspender vistos de autoridades.
Após a decisão do STF, o processo contra Eduardo Bolsonaro avança com o objetivo de determinar se ele será condenado ou absolvido. A decisão final será tomada pela Primeira Turma do STF, mas ainda não há data definida para o julgamento.
Defesa e próximos passos
Com a abertura da ação penal, Eduardo Bolsonaro tem a oportunidade de apresentar testemunhas, provas de sua inocência e solicitar diligências, conforme anunciado. Esta fase do processo é crucial para a defesa do ex-parlamentar, que busca evitar uma condenação.
Segundo informações divulgadas, o processo foi iniciado após Eduardo Bolsonaro ter supostamente pressionado testemunhas em um inquérito que investiga suas ações no exterior. Ele está nos Estados Unidos desde fevereiro do ano anterior, o que também impacta o andamento do caso.
Contexto político e consequências
A situação de Eduardo Bolsonaro se complicou no final do ano anterior, quando a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar seu mandato. A decisão foi baseada em faltas excessivas às sessões deliberativas, violando a Constituição, conforme relatado.
No total, Eduardo Bolsonaro esteve ausente em 79% das sessões de 2025, o que resultou na perda de seu mandato e adicionou mais pressão sobre sua atual situação judicial. A perda do mandato ocorreu em um contexto de crescente tensão entre o ex-parlamentar e as instituições brasileiras.
