Abertura do Ano Judiciário de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) uma sessão solene para marcar a abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia, que sinaliza o início dos trabalhos após o recesso, está programada para começar às 14h. O evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Além das autoridades mencionadas, o encontro reunirá figuras importantes, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Este encontro entre as lideranças dos Três Poderes ocorre em um momento delicado, com a Corte enfrentando críticas sobre a condução das investigações relacionadas às fraudes no Banco Master.
Controvérsias e Investigações
Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes se tornou alvo de polêmica ao negar ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, em 2025. A reunião, supostamente ocorrida na residência do banqueiro Daniel Vorcaro, foi divulgada por um portal de notícias e teria ocorrido durante as tratativas para a compra do Banco Master pelo BRB. Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.
Antes da liquidação do Banco Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, pertencente à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro. Isso levantou questões sobre a imparcialidade nas investigações. O ministro Dias Toffoli também enfrentou críticas por continuar atuando como relator em um caso que envolve irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master.
Expectativas para os Julgamentos de 2026
Os primeiros julgamentos do plenário do STF em 2026 estão agendados para quarta-feira (4). Entre os temas a serem discutidos, está a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visam limitar o uso das redes sociais por juízes. No dia 11 de fevereiro, a Corte analisará se a liberdade de expressão pode ser restringida em casos que envolvem danos à honra e imagem.
Outro tema relevante é a validade do Programa Escola Sem Partido, programado para o dia 19 de fevereiro. Por fim, no dia 24 de fevereiro, a Primeira Turma do STF julgará o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
