Afastamento cautelar do ministro
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, após acusações de importunação sexual feitas por uma jovem de 18 anos. O STJ afirmou que “o afastamento é cautelar, temporário e excepcional”.
Durante o afastamento, Buzzi não poderá utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e outras prerrogativas do cargo. A decisão reflete a necessidade de uma investigação justa e transparente diante das acusações.
As investigações em curso
Buzzi está sob investigação em uma sindicância aberta pelo STJ, conduzida por três ministros: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo. O prazo para conclusão da sindicância é até 10 de março, podendo resultar em penalidades que variam de suspensão a aposentadoria compulsória.
O afastamento ocorreu após Buzzi solicitar uma licença médica de 90 dias, apresentando um atestado psiquiátrico. Ele defendeu sua inocência em mensagem aos colegas.
A decisão de afastamento foi unânime entre 27 dos 33 ministros presentes na sessão extraordinária, embora a votação tenha sido secreta, gerando especulações sobre o caso.
Novas denúncias e contexto do caso
No dia 9, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi. A primeira denúncia, recebida na semana anterior, foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que o acusou de tentar agarrá-la durante um banho de mar.
O incidente ocorreu no mês passado, em Balneário Camboriú, Santa Catarina, durante férias em família. A jovem prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ, iniciando um processo investigativo mais amplo.
Além das sindicâncias do STJ e do CNJ, uma investigação criminal foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso está sendo relatado pelo ministro Nunes Marques, devido à prerrogativa de foro de Buzzi.
Esses eventos têm gerado atenção da sociedade civil e das instituições, ressaltando a importância de um processo judicial transparente e de medidas adequadas para garantir a justiça e a integridade das instituições públicas.
