Fiscalização em andamento durante o carnaval
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão realizando, nesta sexta-feira (13), a ação Tô de Olho – Na Folia. O foco é fiscalizar e reforçar a segurança dos produtos comercializados durante o carnaval, especialmente no Distrito Federal e na Bahia.
A Anvisa está concentrada na fiscalização de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo de bebidas alcoólicas. Na Bahia, em Salvador, equipes da vigilância sanitária municipal e estadual estão inspecionando salões de beleza em shoppings para garantir que os produtos capilares estejam dentro das normas de segurança.
Além disso, a fiscalização se estende a espaços públicos onde os foliões se reúnem, verificando as condições de uso e comercialização dos produtos de beleza.
O que está sendo verificado
O Inmetro é responsável pela fiscalização de itens como fantasias, adereços carnavalescos, preservativos e brinquedos. Essa ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
As equipes do Inmetro verificarão a presença do selo de identificação de conformidade em brinquedos e produtos têxteis, além de assegurar que atendam aos requisitos de segurança. Para as bebidas, será analisada a regularidade do registro e a rotulagem obrigatória.
Orientações para os foliões
O governo federal recomenda aos foliões que:
- Verifiquem o selo de identificação da conformidade do Inmetro em produtos que exigem certificação;
- Conferem as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas;
- Asegurem que cosméticos e preservativos estejam regularizados junto à Anvisa;
- Observem as condições de armazenamento e exposição dos produtos;
- Verifiquem o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Evitem a compra de produtos sem identificação clara ou cuja venda seja proibida no Brasil.
As irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão. É fundamental que todos os foliões sigam essas orientações para garantir uma festa mais segura e responsável.
