Nova legislação garante a prática da acupuntura no Brasil
A profissão de acupunturista está oficialmente regulamentada no Brasil. A nova lei, sancionada pelo presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial da União e representa um importante passo para a valorização dessa terapia milenar da medicina chinesa. A acupuntura, que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio de agulhas e outros instrumentos, tem como objetivo principal manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano.
Requisitos para o exercício da profissão
Com a entrada em vigor da Lei nº 15.345, agora é necessário que os profissionais que desejam atuar como acupunturistas possuam um diploma de graduação de nível superior em acupuntura, emitido por uma instituição de ensino reconhecida. Além disso, os cidadãos que possuem diplomas de cursos similares ou equivalentes obtidos no exterior também terão a possibilidade de trabalhar na área, desde que seus diplomas sejam validados e registrados nos órgãos competentes.
Outra categoria que poderá exercer a acupuntura são os profissionais de saúde de nível superior, que possuam título de especialista em acupuntura reconhecido pelos conselhos federais pertinentes. Essa regulamentação visa garantir que a prática da acupuntura no Brasil seja realizada por profissionais qualificados e preparados, assegurando a segurança e a eficácia dos tratamentos oferecidos à população.
Autorização para profissionais não diplomados
Importante destacar que também foram criadas disposições para os profissionais que atuam na área de acupuntura, mas que não possuem diploma formal. Aqueles que comprovarem experiência de pelo menos cinco anos na prática da acupuntura estão autorizados a continuar exercendo a atividade. Essa medida visa reconhecer a experiência adquirida por profissionais que, embora não tenham formação acadêmica formal, possuem conhecimento prático significativo na área.
Após a sanção da nova lei, o Palácio do Planalto divulgou uma nota explicando que as novas regras também garantem o direito de utilização de procedimentos específicos da acupuntura por outros profissionais da saúde, contanto que estes estejam de acordo com as normas estabelecidas pelos respectivos conselhos profissionais. Nesses casos, o profissional deverá se submeter a um curso específico de extensão, ministrado por uma instituição de ensino reconhecida.
Essas mudanças na regulamentação da acupuntura são vistas como um avanço significativo para a medicina complementar no Brasil, promovendo maior reconhecimento e profissionalização da prática, ao mesmo tempo em que asseguram a qualidade dos serviços prestados à população. Com essa nova estrutura legal, espera-se aumentar a confiança dos pacientes na acupuntura como uma alternativa viável e segura no tratamento de diversas condições de saúde.
