Declarações do presidente do Inep
Manuel Palacios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), afirmou em entrevista à TV Brasil, nesta terça-feira (20), que não há erros nos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O exame avaliou 351 cursos de medicina no Brasil, com cerca de 30% apresentando desempenho insatisfatório, definido como menos de 60% dos estudantes proficientes.
Esses resultados são cruciais, pois influenciam o conceito Enade das instituições, que varia de 1 a 5, sendo notas 1 e 2 consideradas insuficientes pelo Ministério da Educação (MEC).
Controvérsias sobre a proficiência
Faculdades privadas questionaram o não atingimento dos níveis de proficiência, citando discrepâncias entre os dados reportados em dezembro e os números divulgados. Palacios reconheceu a diferença e explicou que um comunicado interno continha informações incorretas sobre a quantidade de estudantes proficientes.
“Houve um erro no Inep sobre o quantitativo de estudantes proficientes. Mas esse dado não foi usado para cálculos dos indicadores de qualidade dos cursos”, afirmou Palacios.
Ele garantiu que os boletins e resultados publicados são válidos.
Reconhecimento de erros e medidas a serem tomadas
Palacios destacou que a incorreção na comunicação prévia não afetou os cálculos dos indicadores. Os dados publicados, incluindo o número de participantes, estão corretos. “Os indicadores estão no site do Inep e o cálculo do conceito Enade está correto”, completou.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) expressou preocupação com as inconsistências reconhecidas pelo MEC e Inep. A ABMES afirmou que o Inep divulgou notas técnicas que alteraram critérios metodológicos após o exame e o prazo para recursos, encerrado em 17 de dezembro.
“Esse encadeamento de atos compromete a transparência e a segurança jurídica, expondo instituições e estudantes a julgamentos públicos baseados em informações que o MEC admite precisar revisar”, disse a associação.
Com o conceito Enade insatisfatório, o MEC pode aplicar medidas cautelares, incluindo restrições de vagas em cursos de medicina. O Inep abrirá um prazo de cinco dias, a partir de segunda-feira (26), para que as instituições esclareçam dúvidas e apresentem manifestações sobre os resultados da avaliação.
