Decisão do STF rejeita pagamento de gratificação a servidores aposentados do INSS.
STF nega gratificação de desempenho a aposentados do INSSEm 13 de fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não será concedida a gratificação por desempenho a servidores aposentados do Institu…
Essa mudança gerou debates sobre a aplicação das novas regras aos aposentados, que buscavam garantir o direito à gratificação.Magistrados federais que aceitaram um recurso de um servidor inativo argumentaram que a alteração conferiu à gr…
Apenas Edson Fachin e André Mendonça reconheceram a paridade entre ativos e inativos, evidenciando a complexidade da questão e as diferentes interpretações sobre os direitos dos aposentados.Após a decisão, o INSS reiterou que a gratifica…
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