Exército informa ao STF que general condenado pode ter visita íntima na prisão, mas enfrenta restrições da Justiça Militar.
Ministro Moraes Analisa Pedido de Visita Íntima do General Mario FernandesEm 13 de outubro de 2023, o Exército brasileiro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes, condena…
Sua defesa argumenta que as visitas íntimas são um direito do preso, desde que cumpridos os requisitos legais.Infraestrutura para VisitasO CMP destacou que a unidade onde o general está detido possui a infraestrutura necessária para as v…
O Provimento nº 39/2022 da Corregedoria da Justiça Militar (STM) estabelece essa proibição, o que pode dificultar a efetivação do pedido do general.A decisão sobre o pedido de visita íntima agora cabe ao ministro Moraes, que aguardará ta…
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